Estado Fluminense precisa de sérios investimentos em saneamento básico

Segundo especialistas, todas as classes sociais sofrem com o descaso do poder público

No âmbito das políticas sociais, a nossa população possui certos problemas que sofrem com a pouca assistência do poder público. Um deles é o saneamento básico. Trazendo essa realidade para o Estado do Rio de Janeiro, vemos que há várias pautas para essas necessidades, porém pouco administradas. A última pesquisa, feita em 2008, pelo Instituto Trata Brasil, relata que, entre os 2003 e 2008, houve um avanço de 4,5% no atendimento e de 14% no tratamento de esgoto nas 81 cidades acima de 300 mil habitantes. Todavia, é válido salientar que em 2003 foi o  reinício dos investimentos no setor de saneamento básico, por ocasião da criação do Ministério das Cidades.

Segundo o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Santos, no que se refere ao saneamento básico, o Rio de Janeiro possui um desafio imenso, “É uma das questões que irão exigir mais atenção do Estado nos próximos anos, especialmente porque sediará a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016”, constata.

Baseado no Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS 2008), do Ministério das Cidades, números revelam que, das dez piores cidades do Brasil, quatro estão na baixada fluminense. São elas: Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João de Meriti e Duque de Caxias. O que expõe a situação crítica do Estado do Rio de Janeiro. O presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Santos, exemplifica o problema, “basta lembra que o esgoto é a principal fonte de poluição da Baía de Guanabara, ao qual deverá receber as competições de Iatismo das Olimpíadas de 2016”, ressalta.

Pode não parecer, mas a existência de um saneamento básico saudável traz eficácias significativas para toda  população. A ausência desse setor nas políticas publicas agrava a situação de muitas outras realidades, como a saúde publica. Dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e do Sistema Único de Saúde (SUS) mostram que, na última década, cerca de 700 mil internações hospitalares anuais foram oriundas de doenças relacionadas à falta ou inadequação do saneamento. Com base na Organização Mundial da Saúde, Édison Santos ratifica, “88% das mortes por diarréias no planeta são causadas por condições precárias do saneamento básico”, diz.

As crianças são as grandes vítimas das diarréias. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 84% dessas enfermidades afetam crianças de faixa etária entre 2 e 5 anos.  Um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), feito em 2009, aponta a diarréia como a segunda maior causa de óbitos da população infantil. Estima-se anualmente 1,5 milhões de crianças morrem por doenças diarréicas provocadas pela falta de saneamento básico. “No Brasil, as diarréias representam 80% das doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado”, afirma Édison Santos.

Além do impacto na saúde da população, a falta de saneamento provoca impactos na educação e na renda da população. Segundo historiador e especialista em Sociologia Urbana, Rafael Peçanha, “a falta de saneamento pode acarretar enfermidades que complicam o acesso a educação e ao trabalho para populações de menor poder aquisitivo. Também há Influencias nas condições de estudo e repouso necessárias e previstas legalmente nas esferas trabalhista e educacional. Outro ponto ressaltado por Rafael Peçanha é “a falta de estímulo da autoestima do cidadão, o que acentua a exclusão social e impregna no indivíduo uma desconfiança  de não fazer parte do corpo social de sua cidade”, destaca.

Dados levantados por Édison Santos apontam que,  por ano, 217 mil trabalhadores precisam se afastar de suas atividades, devido problemas  gastrointestinais ligados à falta de saneamento. “A cada afastamento perde-se 17 horas de trabalho, em média. A probabilidade de uma pessoa com acesso à  rede de esgoto faltar as suas atividades por diarréia é 19,2% menor que uma pessoa que não tem acesso nenhum. Por outro lado,  o ter rede de esgoto é determinante, pois um trabalhador aumenta sua produtividade em 13,3%, permitindo crescimento de sua renda na mesma proporção”, profere Édison Santos.   

A falta da rede de esgoto não afeta necessariamente às áreas extremamente pobres, apesar de ocorrerem com mais frequências nestas regiões. Em relação aos efeitos no mercado imobiliário, uma pesquisa, feita pelo Instituto Brasil, constatou que o saneamento qualifica o solo urbano, pois possibilita construções de maior valor agregado e a valorização de construções existente. O que implica aumento do capital imobiliário das cidades. “ À medida que aumenta o percentual da população com esgoto coletado, os  valores dos imóveis crescem progressivamente.  A universalização do acesso à rede de esgoto pode trazer uma valorização média de  18% no valor dos imóveis”, acentua Édison Santos.   

Pode não parecer, mas o próprio Estado sofre com a falta de investimento no saneamento Básico. A ausência aumenta os custos do sistema de saúde e também com horas pagas e não trabalhadas. Édison Santos afirma que, “por motivos de saúde, os funcionários precisam se ausentar para cuidar dos filhos doentes ou  porque eles próprios acabam contaminados pelos esgotos a céu acerto. Como muitos destes trabalhadores são autônomos, perdem renda diretamente”, afirma.

Segundo Rafael Peçanha, “o investimento nesta área gera é um lucro a médio-longo prazo, no sentido de uma valorização física e social de uma população que, além de ser mão-de-obra do mercado num estado/município, é também produtora de arte, cultura e mobilização social”, diz.

Outro setor que sofre com a falta de saneamento básico é o turismo. Édison Santos aponta que “a falta de coleta de esgotos também tem impacto brutal, uma vez que a falta destes serviços afastam o turista das praias centrais  das cidades e  leva-os para pontos turísticos distantes, o que acaba gerando a necessidade do poder público investir na construção de novas infraestruturas com rodovias, hotéis, transporte público, etc.”, conlcui Édison.