Câmara aprova anistia criminal a bombeiros do Rio

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira 30, a anistia aos mais de 400 bombeiros presos após a invasão do Quartel Central da Corporação, no Centro do Rio de Janeiro. Os manifestante realizavam protestos por aumento de salários e acabaram condenados pela Justiça. 

Segundo informações da assessoria de imprensa da Câmara, o texto aprovado é um substitutivo do presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Mendonça Prado (DEM-SE). A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) já aprovou a anistia administrativa aos agentes.

A votação da proposta foi uma estratégia elaborada nessa quarta-feira 29 por deputados cariocas, líderes, e pelo presidente da Câmara, Marco Maia.

O texto aprovado inclui os bombeiros do Rio na anistia concedida pela Lei 12.191/10. Ela, por sua vez, anistia policiais e bombeiros militares de nove estados punidos por participar de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho ocorridos de 1997 a janeiro de 2010.

Apesar da decisão, os manifestantes garantem que não vão parar com as reivindicações. Eles exigem o aumento do piso salarial de R$ 900 para R$ 2 mil.

MUNDO: Entenda a crise na Grécia

O colapso, que evolui desde 2008, vem provocando na Grécia uma revolta nacional. O país, com apenas 11 milhões de habitantes - número menor que a população da cidade de São Paulo, beirando seus 19 milhões de cidadãos -, está em uma absoluta crise financeira, a ponto de cometer um default (calote) e deixar países da União Europeia(UE), como Portugal e Espanha, em péssimas complicações, podendo atingir até a economia mundial.                     

Especialistas prevêem cenários, como o de vários países sendo forçados a cortar drasticamente os seus gastos públicos e elevando taxas de juros para poder pagar suas dívidas, ou o de países deixando a chamada zona do euro e provocando uma dissolução da União Europeia (UE). O que será uma possível queda da UE.

O déficit no orçamento grego, ou seja, a diferença entre o que o país gasta e o que arrecada, foi, em 2009, de 13,6% do PIB, um dos índices mais altos da Europa e quatro vezes acima do tamanho permitido pelas regras da chamada zona do euro.

Na última década, a Grécia obteve gastos além do que sua receita pudera suprir, o que resultou na necessidade de pedir altos empréstimos e deixou a economia refém da crescente dívida. Foi como uma bola de neve, os gastos públicos foram às alturas e os salários do funcionalismo praticamente dobraram.  

Devido o déficit econômico, os cofres públicos gregos foram se esgotando,  afetando a receita através da evasão dos impostos. Deixou o país totalmente vulnerável quando o mundo foi afetado pela crise de 2008, que “enxugou” o crédito mundial e deixou a Grécia em dificuldades para controlar essa dívida.

Hoje, a dívida do país supera os 355 bilhões de euros e muitos investidores estão relutantes em emprestar mais dinheiro ao país e exigem juros bem altos para os novos empréstimos, o que dificulta o refinanciamento da dívida.

No início de 2010, o país recorreu a um pacote de ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da União Europeia. A ideia era dar à Grécia tempo para sanear sua economia, o que reduziria os custos para que o país obtivesse dinheiro no mercado, o que ainda não ocorreu. A previsão é que o país só tenha acesso aos mercados financeiros no próximo ano.

O país teve, na última quarta-feira 29, uma media de austeridade aprovada pelo parlamento, ou seja, rigor no controle de gastos. (Para que entendam: uma política de austeridade é requerida quando o nível do déficit público é considerado insustentável e  é implementada através do corte de despesas.). 

A crise na Grécia pode se espalhar?

Fonte BCC

Os problemas podem se espalhar para a Irlanda e Portugal. Mesmo sem uma moratória, ainda pode haver dificuldades, já que os pacotes de resgate oferecidos a esses dois países foram estruturados para ajudar Lisboa e Dublin até que seus governos fossem novamente capazes de obter dinheiro no mercado - como no caso de Atenas.

O problema real diz respeito ao que acontecerá com a Espanha, que só tem conseguido obter dinheiro no mercado a custos crescentes. A economia espanhola equivale à soma das economias grega, irlandesa e portuguesa. Seria muito mais difícil para a UE estruturar, caso seja necessário, um pacote de resgate para um país dessa dimensão.

No Brasil

Fonte: G1.com

O risco de a Grécia não honrar suas dívidas pressiona a bolsa brasileira a fechar a níveis baixos, se aproximando dos menores patamares em um ano.

Diante de um cenário de incertezas obre o futuro da Grécia, grande parte dos investidores estrangeiros, que representam aproximadamente um terço do volume total negociado na Bovespa, acabam migrando para ativos mais seguros, como os títulos do governo brasileiro, da dívida norte-americana ou até mesmo para o franco suíço.    

CULTURA: Cinebiografia de Renato Russo resgata o cantor e a formação da Legião Urbana

Para os fãs da banda de rock que conquistou o país na década de 1980 – A LEGIÃO URBANA -, se preparem, pois, para o próximo ano, está previsto o lançamento da cinebiografia da banda.

Intitulado “Somos tão Jovens”, o filme, que iniciou suas gravações neste mês, almeja fazer um recorte da vida de Renato Russo, desde a sua adolescência até os primeiros meses da formação da banda.

A cinebiografia objetiva relembrar o advento de todo um movimento cultural surgido em Brasília na virada dos anos 1970 e 1980.     

O filme pretende simular cenas reais, como a filmagem do show da UNB, que é a reconstrução de um momento ocorrido com Renato Russo e o Aborto Elétrico (formação que antecedeu a Legião Urbana). 

Cabral concorda em sancionar a Lei que prevê anistia administrativa dos bombeiros fluminenses presos

Depois de uma vasta negociação com o Governador Sérgio Cabral, a fim de sancionar o Projeto de Lei que prevê anistia administrativa aos 439 bombeiros que foram presos depois de invadir o Quartel Central do Corpo de Bombeiros, no início do mês de junho, o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Paulo Melo (PMDB), anunciou, nesta terça feira 28, que vai colocar em votação no plenário. 

Segundo o líder do Governo, André Corrêa, Sergio Cabral já se comprometeu em sancionar a proposta assinada pelos 63 deputados estaduais.

O governador Sérgio Cabral, depois de penalizar civil e administrativamente, em público, veiculado por todas as emissoras de TV, além de fazer críticas abusivas chamando-os de vândalos e irresponsáveis, finalmente, retorna com o seu posicionamento e concorda em sancionar a Lei.

O que pesou para o novo posicionamento de Cabral foi o seu bom relacionamento com a  opinião pública. Todo o estado  fluminense acompanhou e apoiou os manifestos dos bombeiros e com medo de perder popularidade em ano de eleição, Cabral aceita sancionar a Lei.  A outra obstinação do governador foi em relação às negociações entre o governo e líderes do movimento que reivindicava por melhorias de salários, mas, segundo consta, também já obteve êxito nas negociações. 

A reivindicação inicial dos manifestantes era um aumento do piso salarial para R$ 2 mil, mas a proposta do executivo, no entanto, é de apenas adiantar os 5,58% previstos para este ano e modificar a legislação que define o uso do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros.

Dia Internacional do Combate às Drogas

No último domingo 26, foi comemorado o Dia Internacional do Combate às Drogas, definida pelas Organização das Nações Unidas (ONU). O problema indevido do uso de drogas, verificadas nas últimas décadas, trouxe proporções tão graves que hoje vemos a necessidade da intervenção da saúde pública no país.

O que mais preocupa a todos é a ineficiência do Estado em proporcionar tratamento aos já dependentes químicos, o que nos traz a necessidade de fazer campanhas maciças para que não tenhamos evolutivos novos casos de crianças, adolescentes e jovens com problemas vinculados às drogas.

Os motivos para o crescente número de jovens que entram no mundo das drogas são vários e vão desde a necessidade de aceitação em grupos e problema de cunho familiar. Temos os casos mais graves como o de crianças que vivem nas ruas e favelas, que, devido às fartas necessidades de subsistência, entram no mundo do tráfico e acabam consumindo entorpecentes graves como o craque e oxi (drogas consideradas baratas, mas com poder altíssimo de dependência). Da mesma forma são inúmeras as pessoas que se aproveitam disso para traficar e obter lucros com as fraquezas alheias.

Sou contra a polêmica discussão sobre a descriminalização das drogas. Não vejo que o Brasil tem estrutura para se adequar as vendas lícitas de drogas por comerciantes, mesmo sendo limitadas, como mostra a teoria da descriminalização das drogas. Os aliados à proposta utilizam como referências países desenvolvidos e ricos como a Holanda, governo que possui uma saúde pública eficiente e equilibrada.

Mas falamos de Brasil, um país, mesmo sendo emergente, é subdesenvolvido e com problemas sérios em diversos setores do governo, principalmente na saúde pública.

Leio no jornal Globo, do último domingo (26) que 2.500 crianças vivem sob proteção no Brasil. Amparo de traficantes que ameaçam crianças exploradas, que ao invés de estarem nas escolas, estão nas ruas vendendo droga e, pela falta de alimento, se rendem às ilusórias sensações de prazer e acabam devendo fortunas aos exploradores. Mas será que descriminalizando sanará o problema destes pequenos? Acho pouco provável.

Eu vejo a solução do problema do tráfico de drogas, não como caso de segurança pública, mas com políticas sociais, como a educação e cultura. As instalações das UPP’s, no Rio de Janeiro, só consolidarão como eficiente quando atribuírem aos prolongados trabalhos de desenvolvimento social – novos empregos e melhor qualidade na educação e cultura.

Lula ressurge para auxiliar a presidente Dilma nos afazeres políticos

Depois de atuar de forma ofensiva, em meio à crise, com a queda do ex-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a fazer parte das articulações políticas nos bastidores do atual governo. O que mostra que a presidente Dilma Rousseff é uma governante totalmente técnica, ligada aos afazeres administrativos. O Lula, por outro lado, por ter um histórico de liderança partidária muito bem definida e experiente, vem para auxiliar sua “afilhada” nas tarefas mais árduas para a presidente – as negociações políticas.

O que mais preocupa a todos são as inadequadas escolhas que a presidente Dilma fez para compor o comando palaciano e que vem obter a necessidade de se expor perante a mídia, oposição e todos os interessados no bom andamento do Estado. 

São líderes técnicos e com pouca experiência para negociar com a bancada de senadores e deputados federais, a fim de definirem o melhor para o governo, logo, para o país. Devido estas ausências que entra Lula. Sabemos que as duas bancadas -  oposição e situação – são importantes para o bom andamento democrático do Estado, por isso há a necessidade de bons articuladores políticos para alinharem os trâmites ligados ao governo.

Lula ressurge para dedicar-se mais à articulação dos palanques governistas nas eleições municipais no ano que vem. E, com a ausência do Palocci, assumir as grandes missões do governo e do PT.

O principal objetivo da presença de Lula nos bastidores do governo federal é compensar a  interlocução limitada das novas ministras palacianas: Ideli Salvati (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).  

O mais visível é a necessidade de obter a interlocução de Lula, devido à falta de interesse da presidente Dilma nas ações ligadas ao dia-a-dia da política. Dilma, por ter uma visão técnica escolheu ministros técnicos.

Ao contrário de todos, eu vejo com positividade para o país o elo entre Dilma e Lula. O que comprova uma governante transparente. Ela nos mostra que vale a pena buscarmos alternativas, a fim de obter bons resultados para benefício de todos.

CNBB divulga nota sobre o Código Florestal

No último dia 17, em Brasília, o Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota sobre o novo Código Florestal brasileiro, que está em trâmite no Senado, e sobre a crescente violência contra pequenos agricultores e assentados no norte do país.

Leia aqui a nota sobre o Código Florestal e a sobre os atos de violência na região Amazônica.


Veja o novo Código Florestal

Código Florestal

“Não temos o direito de subordinar a agenda ambiental à agenda econômica”, afirmaram os bispos na nota sobre o Código Florestal.

O secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, manifestou a preocupação da Igreja com os impactos e as consequências do novo Código Florestal, que atingirão diretamente as pessoas e o meio ambiente, podendo decidir o futuro, não apenas dos brasileiros, mas da humanidade como um todo. “Sem um cuidado real com a natureza, com as florestas e com as águas nós não teremos futuro. E nós, da CNBB, estamos preocupados com essa relação”, disse o secretário.

Dom Leonardo destacou a criação de um Fórum, organizado por entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Agência Brasileira de Imprensa (ABI) e a própria CNBB dentre outras entidades, para participar diretamente da reformulação do Código Florestal no Senado, levantando questionamento e debatendo alternativas.

“Todos sabem que há a intenção da sociedade civil em criar um Fórum para acompanhar a discussão no Senado. Esse Fórum está disposto a criar um abaixo-assinado para pressionar o governo a vetar pontos que especialistas em meio ambiente afirmam serem perigosos, como a flexibilização da lei que altera o regramento das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a anistia das multas e penalidades pelas ocupações e desmatamentos em áreas de agropecuária e de alta relevância ambiental. Como Igreja, incentivaremos os fiéis a aderirem a esse abaixo-assinado, pois o novo código florestal não pode faltar com o equilíbrio entre justiça social, economia e ecologia”, disse dom Leonardo, lembrando a atuação da Igreja em outros abaixo-assinados, como o da criação da chamada Lei da Ficha Limpa, que recolheu mais de um milhão de assinaturas em todo o Brasil.

O Conselho Permanente deliberou que a Presidência da CNBB crie uma Comissão, formada por bispos e especialistas, para acompanhar toda a discussão do Código no Senado. O secretário defendeu a participação da Igreja no debate e a necessidade de fazer pressão sobre o Senado. Dom Leonardo lembrou, ainda, que os cientistas não foram chamados ao debate.

Sobre o abaixo-assinado, o presidente, cardeal Raymundo Damasceno, explicou que “cada diocese, cada paróquia mobilizará seus fiéis, à sua maneira, para recolher as assinaturas”.

Violência no norte

Sobre a violência na região Amazônica, que nos últimos meses vitimou vários trabalhadores rurais, pequenos camponeses e lideranças de assentamentos, o presidente da CNBB disse que o governo brasileiro deve tomar todas as medidas cabíveis para evitar os confrontos que estão ocorrendo e proteger as pessoas que estão “marcas para morrer”.

“O Governo deve intervir para que essas mortes, que ocorrem principalmente na região Amazônica, cessem. Não é possível que ainda haja lista de ‘marcados para morrer’. É claro que o Governo Federal já tomou algumas iniciativas, como o envio da Força de Segurança Nacional, mas essas medidas devem ser tomadas preventivamente, antecipadas ao fato, e não após a tragédia acontecer”, destacou dom Damasceno, lembrando o assassinato do casal de ambientalistas no Pará e de agricultores em Rondônia.

Dom Damasceno ressaltou que a nota divulgada pela CNBB, sobre a violência no norte, serve para chamar a atenção do Governo e é um alerta para evitar mais mortes na região. “É uma situação dolorosa para as família, em primeiro lugar, e para a Igreja, defensora da vida, que não tem preço”.

Fonte: site da CNBB

Perspectivas dos progressos em relação às “pseudo-proteções” ambientais.

A Terra pede socorro

                            

As grandes catástrofes que vêm devastando o mundo mostram-nos que a natureza pede socorro. A concentração de gás carbônico na atmosfera, a crescente escassez de água potável, a degradação dos solos, a poluição dos rios, lagos, zonas costeiras e baías e os desmatamentos contínuos, são, hoje, os principais problemas que afligem a humanidade. Problemas estes que, ainda, engatinhamos na tentativa de saná-los.    

A recusa dos EUA em assumir as responsabilidades com o Meio Ambiente mostra-nos que pouco caminhamos por um futuro mais promissor. O país estadunidense abdicou-se a assinar o Protocolo de Kyoto, apesar de o importante documento ter sido reconhecido na Convenção da ONU, desde 1997. Quatorze anos se passaram e quase nada foi feito para a diminuição do aquecimento global e outros fenômenos que destroem o nosso planeta. 

Quando pensamos em uma evolução de dez anos, as perspectivas são frustrantes. O último acordo da Reforma Florestal brasileira, por exemplo, mostra-nos que os lideres políticos estão pouco preocupados com o meio ambiente, e sim, com os lucrativos acordos com o MERCOSUL, EUA, União Européia e Ásia.

E quando trazemos esta realidade para a população, vemos que poucos cidadãos conscientizam-se com a sustentabilidade e proteção ao Meio Ambiente, e os mais tementes desmotivam-se ao defrontarem com o descaso por parte do governo. Um exemplo básico é a coleta seletiva de lixo: para que separar os lixos recicláveis e orgânicos se quando passa o caminhão do órgão responsável pela coleta de lixo, eles juntam tudo no mesmo caminhão? Trabalho apenas simbólico. São iniciativas simples que poderiam ter grandes ganhos na proteção do ecossistema.

Essas catástrofes ambientais são apenas um reflexo do que poderá vir adiante. Se não movermo-nos rapidamente para detê-las, ficarão cada vez mais devastadoras.  

É preciso haver uma conscientização imediata por parte de todos (Governo, empresas e população). Caso contrário, nos próximos dez anos, as gigantescas catástrofes ambientes serão cenários rotineiros em nossas vidas. 

O bombeiro que existe em cada um de nós

Um das coisas que mais impressionam neste movimento dos bombeiros é a rápida e convicta adesão popular. A onda vermelha virou febre, e contagiou taxistas, atores, religiosos, mães, aposentados... 

Tomou conta. 

E não perde a força. 

Sem entrar nos méritos políticos, este enredo traz personagens muito claros, e espectadores absolutamente voluntariosos. 

De um lado, o poder e a autoridade. De outro, uma categoria cujo ofício é salvar vidas, se arriscar nos momentos mais dramáticos pelo outro, esquecer dos perigos. 

Esquecer de si mesmo. 

Em todo o mundo, a classe dos bombeiros é reverenciada. É como uma instituição acima do bem e do mal. Enfrenta catástrofes em nome da humanidade. Às vezes, dá a sua própria vida para salvar outra. 

De certa forma, o bombeiro e seu ofício nos mostra o verdadeiro tamanho da vida. Todos temos um bombeiro dentro de nós. E nós o encontramos quando temos que buscar forças para encarar nossos incêndios pessoais. 

Ele nunca nos abandona. 

Por isso, é impossível abandoná-lo. 

Este movimento se transformou num fenômeno coletivo de empatia imediata e irresistível. Muito além de briguinhas políticas, hierárquicas e estratégicas. 

É uma luta que não está apenas em comícios e em negociações. Está também dentro de nós. 

A fitinha vermelha é só uma forma de amarrar estes dois mundos.

por Deborah Lannes

Bombeiros: anarquistas ou heróis?

É difícil tomar partido contra ou a favor do governador do Estado, levando em consideração que, de acordo com a “Lei de Greve”, militares não têm direito a qualquer tipo de manifestação, tornando o ato como “crime de motim”. E, para piorar, como eles não conseguiram o esperado, invadiram o Quartel Central do Corpo de Bombeiros Militar e cometeram mais crimes: invasão de órgão público, agressão a oficial e desobediência à conduta militar. Mas será que esses 439 bombeiros são realmente criminosos? Julgar a atitude do governador Sérgio Cabral é complexo, contanto, o mínimo que podemos fazer é chamá-lo de antidemocrático. Prefiro não fazer juízo de valor, apenas relatos.

Hoje os bombeiros praticamente pagam para trabalhar, haja vista recebem um salário mísero de R$ 900,00 e não têm direito a vale-transporte, além de perderem, no início do ano, vários prêmios retirados pelo governo estadual.  

Anarquistas ou não os bombeiros vêm conseguindo o apoio da sociedade, imprensa (tendo em vista os testemunhos pegos de familiares), de outros colegas de trabalhos (a Polícia Militar aderiu ao movimento dos bombeiros na última quarta-feira), e da classe artística (atores consagrados como Ary Fontoura e Cássia Kiss gravaram vídeos em apoio aos bombeiros).

Leio, no Jornal do Brasil, que deputados federais se encontraram hoje com as lideranças do movimento dos bombeiros e apresentaram uma proposta superior ao valor reivindicado inicialmente pelos manifestantes - R$ 2.900. O que leva a acreditar que políticos (deputados federais de 12 partidos criaram a Frente Unificada das Entidades de Classe de Segurança Pública e Defesa Civil reivindicar piso salarial para bombeiros e PMs.) também apoiam o manifesto. 

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também vai conversar com o governador Sérgio Cabral para tentar ajudar a mediar o conflito. Isso revela que o governador perdeu o controle da situação e não sabe o que fazer, mas, possivelmente, ele está repensando seu ato inicial – chamar os manifestantes de vândalos e irresponsáveis e prendê-los em situações desfavoráveis - e tomará atitudes mais complacentes, afinal, ele também já fez parte da massa revolucionária. 

Em resumo: os bombeiros podem até ter infligindo a lei, mas ganharam o apoio e a solidariedade de todo o povo brasileiro e certamente terá um final mais justo e conseguirão o que tanto lutam - um salário digno e de acordo com as funções exercidas.     

  

                                                             Atores gravam vídeo em apoio a bombeiros do Rio. Assista

Leia no Jornal do Brasil - Rio - Onda vermelha: população do Rio usa fitas coloridas em apoio aos bombeiros