O ministro da Cultura, Juca Ferreira,
espera que até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o
Congresso Nacional aprove dois projetos de lei (PLs) que poderão aumentar o
acesso da população a espetáculos e estimular o consumo de bens culturais: o PL
5.798/09, que institui o vale-cultura, e o PL 6.722/10, que modifica a Lei
Rouanet (Lei de Incentivo à Cultura, instituída em 1991).
Juca Ferreira foi entrevistado no programa Bom
Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, em parceria com a EBC Serviços.
O ministro estima que a criação do vale-cultura
injetará R$ 7 bilhões por ano no que chama de “economia da cultura”. Conforme o
PL, o valor mensal do vale (imprenso em cartão magnético) será de R$ 50. Terão
direito ao benefício os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. A
expectativa é que 12 milhões de pessoas possam usar o cartão para comprar
livro, CD e DVD; ou assistir a filme, à peça de teatro ou a espetáculo de
dança.
Juca Ferreira acredita que o vale-cultura
estimulará a abertura de cinemas em bairros populares. Para ele, a mudança na
Lei de Incentivo à Cultura acabará com as “distorções” da atual Lei Rouanet e
promoverá eventos culturais em locais onde hoje eles não ocorrem. Segundo o
ministro, “80% dos recursos da lei vão para dois estados [São Paulo e Rio de
Janeiro]”.
Ele salienta que 95% dos recursos da Lei Rouanet
são públicos (oriundos de renúncia fiscal de empresas) e que, segundo o
critério atual, cabe à iniciativa privada definir “o uso do dinheiro
público".
“O interesse principal acaba sendo o de retorno
de imagem da empresa - uma distorção”, criticou o ministro, ao acrescentar que
“até mesmos as empresas [com sede] em estados [menos desenvolvidos] preferem
investir em outros estados para ter uma relação com consumidores que têm maior
potencial de compra.”
Antes da nova legislação, o Ministério da
Cultura publicou uma instrução normativa que simplifica a apresentação de
projetos para financiamento pela Lei Rouanet. A comprovação da documentação,
por exemplo, só será exigida depois de aprovação do projeto.
Com a mudança legal, o Fundo Nacional de Cultura
será a principal forma de financiamento na área. O fundo será segmentado em
oito setores: música; audiovisual; inovação audiovisual; livro, leitura e
literatura em língua portuguesa; ações transversais (multimídia, mais de uma
linguagem); patrimônio e memória; artes visuais; e acesso e diversidade.
De acordo com o ministro, o orçamento da pasta
aumentou de R$ 287 milhões, em 2003, para cerca de R$ 2,5 bilhões este ano
(1,3% do Orçamento da União). A meta, segundo Juca Ferreira, é atingir 2% nos
próximos anos.
Perguntado por que o filme Lula, o Filho do
Brasil (dirigido por Fábio Barreto) foi escolhido para ser indicado para
concorrer ao Oscar de filme estrangeiro, em vez de Nosso Lar (dirigido por
Wagner de Assis), o preferido na consulta pública do próprio ministério, ele
explicou que a decisão não foi da pasta, mas da comissão de seleção.
Fonte: Agencia Brasil
Adorei o blog. As matérias estão ótimas e a apresentação do seu perfil também, amiga. Porém, acho que ficou um pouco pesada a sua autodescrição "desempregada... Para fugir da depressão". Você é a alegria em pessoa; acho que isso não combinou com você!
ResponderExcluirDe resto, amei.
Amiga, obrigada pela visita e pelo comentário. Já retirei a sua advertência!
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