Para especialista, a divisão do Estado do Pará não trará melhorias a população

Dentro de seis meses a população do Estado do Pará irão às urnas para opinar sobre a criação de mais dois Estados na Região Norte do país: Tapajós e Carajás. O objetivo é dividir o Estado do Pará em três Estados.

Na manhã desta sexta-feira 1°, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 11 de dezembro o plebiscito para a divisão e criação dos estados. A decisão do plebiscito foi votada em 31 de maio, deste ano, pelo senado.

Com a divisão, Tapajós ficará com 27 municípios, localizados na parte oeste do Pará, onde vivem aproximadamente 1,7 milhão de pessoas. Tapajós corresponderá a cerca de 50% do atual território paraense. Carajás, por sua vez, reunirá 39 municípios ao sul e sudeste, com cerca de 1,5 milhão de pessoas. E o novo Pará ficaria com 78 municípios e 2,9 milhões de habitantes, mas o menor território.

O projeto de divisão do Estado é do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Segundo o parlamentar, “o Pará sozinho tem tamanho semelhante ao das regiões Sul e Sudeste juntas, com seus sete Estados. Por isso, a distância entre alguns municípios e capital, Belém, inviabiliza o desenvolvimento dessas regiões mais longínquas”, destaca o senador.

Interesses

“O Pará tem 144 cidades. Municípios como Altamira, que é maior do que muitos países da Europa, estão no oeste do Pará. A área do Estado hoje é de 1,4 milhão de quilômetros quadrados. Administrá-lo é como administrar vários países da Europa ao mesmo tempo”, comparou Mozarildo Cavalcante, durante um pronunciamento feito no Plenário do Senado em maio deste ano.

Apesar da defesa do senador, o professor de estudos sócio políticos econômicos brasileiros da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), Leonardo Trevisan, não acredita que a divisão vá melhorar as condições de vida para a população. “A sociedade local não ganha porque não está posta no problema”, afirma. “Além disso, você não consegue sequer identificar com clareza quais são os interesses econômicos dessa ação”, diz Trevisan.

Outro problema levantado pelo especialista é a falta de identidade cultural e territorial.

 - Quando você pensa em divisão, você pensa em identidade. O que não há na região. Os Estados novos são criados a partir de uma identidade territorial e cultural, o que no Pará nós podemos chamar de ‘artificial’. Por exemplo, em Tapajós ainda não há nada, Belo Monte será toda de ‘estrangeiro’. Já Carajás é formada por gaúchos que foram para lá em busca de trabalho, explica Leonardo Trevisan.

Pobreza

 - O Estado do Pará é um dos mais pobres do país, com o terceiro menor PIB (Produto Interno Bruto do País). Com a divisão territorial, a região pode ser ainda mais prejudicada. O Pará inteiro tem cerca de sete milhões de habitantes, e um PIB aproximado de R$ 50 milhões, o que é pouco, ressalta Trevisan.

Além disso, quase não se investe na população. “O principal motor da região é a extração mineral e ambiental, e a universidade do Estado só teve um curso de exploração de engenharia de minas em 2004”, exemplifica. “Quando você olha para isso tem uma ideia melhor da situação e não dá para pensar que há desenvolvimento no Estado”, completa.

O professor explica ainda que “a mudança trará reflexos no Judiciário, na ordenação política, no Congresso, entre outros, e isso seria a parte mais barata do problema”. Os dois novos Estados precisarão criar também infraestrutura para a população. Serão mais duas secretarias da Saúde, da Educação, da Segurança Pública etc., para atender as populações de Carajás e Tapajós. O que, para o Trevisan, seria um desperdício de recursos.

Ambição

Então, por que dividir o Estado em três? “Há uma extrema ambição sobre royalties da mineração, recursos hídricos e riquezas outras – uma maior atenção à questão ambiental. Vão mudar de preço, madeira, por exemplo”, responde Trevisan.

Para ele, o grande interesse nessa divisão “é definir quem vai ficar com os royalties dessa riqueza, em uma divisão que esquecem que é a população que deve ser beneficiada”, afirma.

Trevisan não acredita que a divisão vá acontecer. “O plebiscito é uma consulta, não uma obrigação”, diz. "O que se pretende é definir territórios sobre interesses econômicos”, reforça.

Além disso, do ponto de vista político, deverão ser criadas novas vagas para deputados na Câmara. Atualmente, a legislação diz que a Casa deve ter até 513 deputados. O Pará ocupa 17 cadeiras e pode chegar a 24. Mas, para isso, teria que ocupar vagas de outros Estados. “Isso significaria um altruísmo por parte dos deputados, acho que não vai acontecer, pois nenhum deputado vai dividir seu espaço para acolher outros”, opina Leonardo Trevisan.