Foram apreendidas cerca de seis
toneladas de sardinhas, na manhã desta quarta-feira 6, na Baía de Guanabara (RJ).
Uma embarcação, que realizava pesca
pedratória, foi confiscada pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente (IBAMA), com apoio do Instituto
Chico Mendes e Batalhão Florestal da PM.
Segundo o IBAMA, nove pessoas, com idade entre 30 e 40
anos, foram detidas.
Segundo informações do IBAMA, a
pesca da sardinha está proibida pelo decreto 6514, que estabelece os períodos de
defeso, de 15 de junho a 31 de junho e de 1° de novembro a 15 de fevereiro.
A pena prevista para o
descumprimento desse decreto e da lei de crimes ambientais é de 1 a 3 anos de detenção.
A
prisão dos envolvidos depende, no entanto, da avaliação da quantidade de
sardinha, ainda não realizada pelos fiscais. Caso sejam presos, os pescadores
deverão ser encaminhados para a central de Flagrantes, 74ª DP de Alcântara, em
São Gonçalo (RJ).
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